As vantagens de utilização das FTZ do Sul da Flórida

Muitos empresários brasileiros em São Paulo e em outras cidades do país tem-me perguntado de que forma possam melhorar suas exportações para os EUA . Desde a década de 60, o Brasil adotou a regra “ Exportar é a Solução”. De fato assim é para muitos empresários, a questão é como fazer no que concerne aos demais países. Infelizmente, as economias ocidentais foram se “fechando” para se protegerem contra as exportações de países como o Brasil que tem-se valido de inexistencia de impostos na exportação e as vezes de diversos subsidios tributários como a isenção de IPI e de ICMS nas exportações. 

Todavia os EUA como uma economia forte , sempre moderna e sem medo da concorrencia internacional , ao contrário, continua sendo um mercado relativamente aberto e liberal. E mais ,tem criado soluções inteligentes que ao contrário inclusive tem favorecido a vinda de mais exportadores aos EUA. Uma dessas notáveis soluções são as “Foreign Trade Zones”- as FTZ que existem em quase todos os EUA. Aqui na Flórida, a mais conhecida e importante é a FTZ de Miami por suas inúmeras vantagens que serão apresentadas neste artigo.

O que são as FTZ ?  A rigor são armazéns alfandegados que constituem um ambiente especial de comércio internacional no território americano. Como funcionam ?

Primeiramente funcionam  como um armazém alfandegado especial. Assim neles é possível que os empresários brasileiros ( assim como os estrangeiros em geral) possam exportar seus produtos para os EUA sem impostos desde que permaneçam nos armazéns e não sejam vendidos ou “internados” em território americano. Assim funciona como se fossem um “dry port” ou seja um “porto seco”. Os produtos exportados do Brasil são mantidos no armazem e serao destinados a re-exportação para outros países. Enquanto mantidos no armazem alfandegado e desde que sejam re-exportados para outros países, não há imposto a pagar.   Super !

Todavia, os benefícios do FTZ não param aí !   Existem outros benefícios que serão aqui relatados. É sempre possível fazer-se das FTZ uma verdadeira zona também de complementação ou acabamento industrial, a exemplo do que ocorre na nossa Suframa em Manaus. Destarte, é legalmente possível desde que o projeto seja previamente aprovado de tal forma  que a empresa brasileira ( ou estrangeira) possa exportar insumos ou componentes e fazer o processo de industrialização dentro da zona. Nesse caso, os impostos são deferidos, adiados à etapa seguinte. Em outras palavras, os impostos de importação assim como o sales tax ( o imposto sobre vendas)  aqui da Flórida somente serão cobrados e pagos quando o produto final industrialmente acabado “sair” da zona, ou seja, for vendido ao mercado americano. Isto torna o processo de fabricação muito mais economico, porque o processo de tributação é adiado por ocasião do faturamento de venda. Destarte, através de um bom planejamento financeiro uma parte do pagamento da venda do pagamento servirá também como elemento de custeio para o pagamento dos impostos.  

Outro detalhe importante é o de que os impostos nos EUA ao contrário do Brasil são extremamente razoáveis. O imposto de importação normalmente varia entre 12% a 15% ad valorem e o imposto sobre vendas ( o sales tax) em torno de 7% sobre o valor do faturamento de venda do produto final acabado. Assim se permite que o industrial brasileiro possa conquistar o mercado americano de uma maneira mais eficiente e preparado para oferecer preços competitivos  ao grande mercado americano.

A próxima pergunta que o leitor possa fazer é: são quaisquer produtos que posso “trabalhar” na FTZ ?  E a resposta será pela negativa. Não é qualquer produto. Normalmente deva ser um produto cujo processo de industrialização seja “leve” e descomplicado . Normalmente produtos eletronicos , de montagem fácil que não requeiram processos complicados de usinagem e solda por exemplo são os ideiais para a FTZ.

Claro que quanto mais “light” for o processo de fabricação, melhor. Há empresas que tem seus projetos aprovados na FTZ simplesmente mediante processo de etiquetagem, rótulos em lingua inglesa , preparo dos manuais e finalmente o processo de embalagem ou empacotamento , tudo preparado ao gosto e de acordo com os requisitos legais dos EUA.

Produtos comestíveis são bem mais complicados porque além da aprovação do órgão administrador do FTZ ainda vai requerer aprovação e registro prévios do FDA e de outros órgãos locais (estaduais e municipais) encarregados da fiscalização sanitária neste país.

Enfim, as oportunidades são imensas para as indústrias brasileiras desde que seus projetos sejam previamente aprovados pelos órgãos competentes. Perguntar-se-á qual o tempo médio para tramitação e aprovação de um projeto industrial para o FTZ ?  Pela experiencia, estimamos um tempo médio mínimo de 4 meses desde o ingresso do projeto até a sua aprovação final.

Outras indagações relevantes ?  Não há requisito mínimo de certificado de origem. Não, isto vai depender da economicidade do projeto . Claro que quanto maior for a utilização de produtos ou componentes americanos , mais chances terão os projetos de serem aprovados pelos órgãos competentes.

O mesmo dir-se-á sobre o emprego de mão de obra. Nos EUA, já o sabemos ,a mão de obra é bem mais cara do que no Brasil . Ademais por lei, as empresas são também obrigadas a fornecer aos seus empregados, planos de saúde o que agrava ainda mais os custos da contratação de mão de obra. Destarte, para manter a viabilidade do custo de sua implantação, convem ao empresário brasileiro utilizar sempre processos intensivos de capital e não de trabalho. Ou seja, quanto mais automação o processo industrial requeira, quanto mais viável o projeto tornar-se-á financeiramente.

Estamos a disposição dos prezados leitores para outras indagações a respeito deste tema, devendo endereçá-las ao Prof. Dr. Attila Andrade Jr, advogado internacional website www.advatila.com.br attilaandradejr2013@gmail.com Skype: attila.andrade Bons negócios na FTZ de Miami!