A estratégia de imposto para economizar chamada The Augusta. O que é isso?

Até entendo que é uma forma exagerada, mas você já escutou dizer que o rico não paga Imposto de Renda nos Estados Unidos ou quando paga, paga proporcionalmente em percentual bem menor do que o assalariado?

Por que será? A resposta é muito simples: estratégia seja fiscal ou tributária.

Ao longo dos anos, apesar de não ser advogado nem contador, nem ter nenhuma certificação correlata, sim, procure um profissional qualificado e certificado para a devida consultoria e assessoria, ouso a dizer que o que tenho lido a respeito desde 1991 quando aqui cheguei em Miami, a única resposta que encontrei foi essa: estratégia.

Brasileiros continuam chegando, transferindo um volume financeiro substancial, comprando imóveis também de valores substanciais sem nenhuma estratégia fiscal ou tributária.

Dentro de várias estratégia, existe uma chamada The Augusta Rule Tax Strategy, ou em uma tradução rápida, Regra Augusta.

O que é isso?

A Regra Augusta é uma estratégia tributária que alguns empresários podem aproveitar para economizar dinheiro para seus negócios enquanto obtêm uma grande dedução fiscal.

Essa regra permite que alguém alugue sua casa livre de impostos por 14 dias ou menos em um ano, desde que uma corporação legítima seja dona do imóvel.

Como acontece com a maioria das estratégias fiscais, você deve atender aos requisitos e manter registros meticulosos. Confira com o seu advogado tributário ou contador. E caso você transfira um valor financeiro de relevância para aquisição do imóvel ou imóveis, consulte um International Tax Advisor!

Tecerei alguns comentários naquilo que entendo dentro da minha experiência.

Você tem que conhecer as regras.

O aluguel deve ser um valor razoável suportado pelo preço de mercado.

A propriedade deve estar dentro dos EUA, embora não precise ser sua residência principal.Muitos usam as casa de veraneios como uma alternativa! Daí alguns milionários terem várias residências espalhadas pelo país.

O total de dias alugados para o ano deve ser de 14 ou menos dias por propriedade.

Você terá que registrar todos os pagamentos.

Tenha sempre um contrato formal de locação em vigor ao alugar para o seu negócio.

A empresa dono do imóvel deve emitir um formulário chamado 1099-MISC para o aluguel pago.

Os rendimentos de renda devem ser declarados na sua declaração de imposto de renda pessoal e, em seguida, excluídos ao abrigo da Secção 280A do IRS (a Regra Augusta). O seu contador com certeza fará isso.

Pegadinha: Você terá que comprovar a atividade.

Esteja preparado para fundamentar a atividade comercial durante os dias de aluguel com atas de reuniões, agendas diárias, listas de participantes e fotos.

Quanto mais você puder fundamentar, melhor, especialmente para empresas menores com retiros informais ou reuniões de conselho.

Tenha muito cuidado com armadilhas comuns.

Evite receber aluguel pelo seu home office, pois isso pode violar a regra dos 14 dias.

Use um plano de prestação de contas para evitar a geração de renda adicio
nal de aluguel.

Esteja preparado para uma auditoria, com o rastreamento adequado e a documentação dos pagamentos de aluguel devidamente registrado.

E por que o nome Augusta?

O nome foir originário na Cidade Augusta no Estado da Geórgia, onde os moradores alugavam suas casas durante o Torneio Masters de Golfe anual.

Embora não tenha sido inicialmente concebido para proprietários de empresas, aplica-se mesmo assim.

Finalizando,se você é um investidor brasileiro que considera os Estados Unidos como destino final dos seus negócios, considere um International Tax Advisor que tenha experiência em internar recursos de outros países.

Os Estados Unidos é um país de estratégia. Aqui existe estratégia para tudo e não é diferente no aspecto fiscal e tributário.

Como dono de empresa e/ou investidor, use essa e outras estratégias a seu favor.

Como diz aqui, agora você sabe!

Abertura de empresa nos Estados Unidos. Qual o melhor para mim?

O sonho e/ou a vontade de abrir uma empresa nos Estados Unidos para o empresário brasileiro, é quase que o maior desafio empresarial na história dele.

Entenda que de um modo geral, é um processo muitíssimo rápido e que pode ser feito até mesmo pela internet; evitando assim pagar os custos de advogados ou contador no processo de abertura. Mas fica a pergunta: justifica?

Se você é confortável com a língua inglesa, já fez o homework pesquisando os diversos tipo de empresas, as regulamentações e requerimentos estaduais, implicações fiscais e tributárias, pode até ser...mas se você assim não o fez, sugerimos a buscar um profissional da área ou advogado ou contador especializado.

Entenda que depois que você submeter suas informações ao estado de escolha e ao imposto de renda, não tem mais volta...por isso todo cuidado é pouco.

Por exemplo, de um modo geral os brasileiros que aqui chegam se assustam em contratar um advogado para abrir uma empresa. Mas tenha certeza de uma coisa caso queira imigrar para os States. A consulta inicial de um advogado nos Estados Unidos não é caro, caro é contratá-lo depois para consertar...besteira...erros...

Inclusive dependendo do seu interesse para com a terra americana, o advogado já pode o direcionar dentro de uma estratégia jurídica, caso pense em imigrar no futuro com sua família.

Mais quais os tipos de empresas? Sem aprofundar muito porque não somos nem advogados nem contadores, iremos mencionar as principais.

Sole Proprietorship

Funciona como o autônomo no Brasil onde você pessoa física, você o dono, passa ser a empresa. Essa é a modalidade mais rápida e barata para se estruturar nos Estados Unidos. Porém, sua responsabilidade é ilimitada porque não existe uma proteção “corporativa” contra qualquer ação legal contra você. Seus bens quase sempre serão usados para cobrir qualquer processo. E como você bem sabe, processo aqui é uma coisa que faz parte da cultura americana.

Corporation

É a estrutura jurídica empresarial mais adotada no mercado americano. Nessa estrutura, a pessoa jurídica está separada da pessoa física, dando assim ao dono uma tremenda vantagem jurídica contra qualquer ação penal.

Uma das grandes desvantagens da C-Corporation é a “dupla tributação”. Paga imposto de renda a corporação e o dono da corporação independentemente. Muita utilizada pelos imigrantes brasileiros que aqui chegam abrindo empresas.

S Corporation

Bastante parecida com a C-Corporation tem a vantagem de poder misturar as despesas e receitas da empresa com a pessoa do dono, o que dá uma tremenda vantagem fiscal e tributária. Mas somente os residentes com Green Card ou cidadãos americanos podem ter a corporação com essa classificação S.

Se um dia você abrir uma corporação nos Estado Unidos, as chances são que a corporação será classificada como C Corporation, pois você não deve ser residente ou americano como mencionado.

Você ficando nos States, assim que ganhar seu sonhado e cobiçado Green Card, não esqueça de pedir seu contador e/ou advogado a transferência de status da sua corporação. Não espere que ele te lembre...pois o interesse é seu! Quem vai economizar muito dinheiro é você, não ele!

Limited Partnership (LP)

A Limited Partnership é a composição juridical estabelecida por dois tipos de sócios. Os sócios limitados que são os Limited Partners, onde recebem e respondem proporcionalmente contra qualquer ação legal proporcionalmente ao capital investido. Os sócios gerais, que são os General Partners, geralmente ganham mais por investir capital, trabalhar na frente do negócio, tem responsabilidade no dia a dia da empresa, e assumem maiores riscos.

Limited Liability Partnership (LLP)

Possui uma estrutura jurídica parecida com oa Limited Partnership mas todos os sócios tem responsabilidade limitada.

Limited Liability Company (LLC)

Como o próprio nome diz, limita as responsabilidades de jurídicas dos donos contra qualquer ação legal contra a corporação. Apesar de ser uma estrutura jurídica recente, ganha adesão mais e mais juntos aos empresários, principalmente os investidores.

Enfim, seja qual for a configuração jurídica que você queira escolher, uma coisa que você deve se informar no Brasil até mesmo antes da escolha, é de como fazer o aporte de capital do Brasil no início para cá.

Podemos garantir sem margem de dúvidas, que muitos tiveram seus projetos e sonhos empresariais americanos comprometidos, porque simplesmente não tiveram como transferir dinheiro devido ao modus operandis brasileiros.

O problema não foi com governo brasileiro, muito menos com o sistema bancário... mas eles próprios que tinham uma maneira bem empírica de tocar os negócios.

Mas o que é a lei dos 183 dias publicada em abril?

Nos parece que causou uma certa preocupação e polêmica a lei dos 183 dias mencionada na matéria publicada no dia 21 de abril.

A lei americana é clara: mesmo que você não seja cidadão americano, portador de green card ou residente com qualquer outri tipo de visto, você como “turista” ou legalmente falando portando Nonimmigrant Visa, poderá ser qualificado como tax resident.

Como turista, digamos assim, você é considerado tax resident se passar no mínimo 183 dias do ano nos Estados Unidos, ou até mesmo se nos últimos 3 anos acumular mais de 183 dias.

Claro que existem algumas tratativas do governo americano que isentam algumas categorias como funcionários de governo estrangeiro, professores, estudantes e atletas.

Igualmente caso teu tax home seja um outro país, no caso Brasil, você comprovando, o Imposto de Renda pago poderá ter isenção. Caso você não pague Imposto de Renda no Brasil, as chances serão que você será classificado como tax resident e taxado de acordo.

Amigo leitor, o objetivo dessa e qualquer outra matéria do blog é sempre alertar você. Nunca iremos substituir a consulta direta à um profissional; e nunca teremos a palavra final em assuntos que não somos qualificados.

Temos três sugestões para você que se preocupa em pagar Imposto de Renda nos Estados Unidos.

1. Consulte um advogado ou contador.
2. Consulte um international tax advisor, caso tenha um patrimônio relevante no Brasil.
3. Consulte o site do Imposto de Renda americano que é o http://www.irs.gov/ e procure a publicação 519 que é a U.S. Tax Guide for Aliens, ou seja, para estrangeiros.

E nunca esqueça da máxima. Você pode esquecer do Imposto de Renda mas o Imposto de Renda nunca esquece de você.