Wednesday, July 8, 2015

Memorandum of understanding, um aperto de mão e um possível processo na corte americana

Apesar de ter sido publicado em 1 de setembro de 2011, nossa matéria sobre Carta de Intenção ou Letter of Intent (LOI), tem sido disparada, uma das matérias mais lidas do nosso blog. Se você ainda não leu, ela deve estar na coluna da direita em vermelho com o título As 10 mais lidas dos últimos 7 dias.

Segundo nosso admin, desde a publicação até o dia de hoje, 8 de julho de 2015, 2.930 pessoas leram essa matéria. Se considerarmos que esse blog Direto dos USA só é promovido no Brasil, podemos dizer sem margem de dúvidas, que 2.930 brasileiros acessaram essa página. Mas por que estamos falando isso? 

Nos parece que uma outra palavra que está na moda na boca do brasileiro de um bom tempo para cá, é o Memorandum of Understanding, para os íntimos M.O.U. ou MOU como muitos chamam!

Temos escutado com bastante frequência os interessados brasileiros em fazer negócios em Miami ou em Orlando,  falar com bastante “desenvoltura”...”vamos fazer um M.O.U!”. Será que quem fala sabe o que está falando?

Como sabido, o M.O.U. é um documento que descreve os termos e condições de um acordo entre as partes, incluindo as responsabilidades e deveres das partes envolvidas. É o primeiro estágio na elaboração de um contrato, e muito mais formal do que um aperto de mão; carregando nesse documento um peso legal, que pode ser aplicada na corte, caso uma das partes não corresponda as obrigações que foram acordadas. Você sabia disso? Você já reparou que quando negociações entre países acontecem, é assinado um M.O.U. e não um L.O.I.?

Nossa opinião no tocante a negócios com os Estados Unidos e está ficando cada vez mais difícil de mudar pelo que vemos acontecer ao nosso redor, é a seguinte. 

Antes do interessado brasileiro chegar aqui Flórida, querer impressionar com o inglês, procure um advogado de confiança para o devido assessoramento jurídico. Não assine nada sem uma assessoria jurídica e/ou ou até mesmo comercial, caso não tenha segurança. 

O texto abaixo é para colocar no Twitter porque tem menos de 140 caracteres. 

O fato de muitas das vezes você falar português nas negociações, não quer dizer que está no Brasil. O fato do sistema americano ser prático, não quer dizer que é frágil. 

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