É sabido que o brasileiro gosta de inserir várias
palavras em inglês no seu vocabulário diário.
No mercado de trabalho, o uso de palavras ou jargões
em inglês, para muitos, dá um certo tom de status, de empoderamento.
Aqueles empresários ou profissionais do mercado
financeiro, start up ou que negociam com o exterior, muitas das vezes, usam
palavras que com o passar do tempo, foram distorcidas ou até mesmo são adotadas
de maneira que aqui fora, foge do contexto.
Apesar de não ser o caso, para essa matéria, estaremos
falando de duas abreviações muito adotadas pelos brasileiros que de uma maneira
ou outra, gostam de usar esses termos.
KYC – Know Your Customer | Conheça o Seu “Freguês”
CIS – Client Information Sheet | Folha de Informação
do “Cliente”
De imediato, já existe uma diferença quando a um
se refere com “freguês”, concordo que até é um termo antigo, e ao outro como “cliente”.
No inglês, o termo “customer”, é mais usado em troca
de produtos (supermercados, loja de varejo, restaurantes, e-commerce), onde a
relação comercial é transacional e geralmente a curto prazo. Ou seja, se você
vende produtos ou serviços padronizados, use “customer”.
O termo “client”, é mais usado em serviços
profissionais, personalizados ou contínuos (advocacia, consultoria,contabilidade,
etc), onde a relação comercial é mais duradoura, consultiva, e baseada em
confiança. Ou seja, se você oferece serviços profissionais ou personalizados,
use “client”.
Mas qual a diferença entre KYC e CIS?
A diferença entre KYC (Know Your Customer) e CIS
(Client Information Sheet) está em sua finalidade, escopo e peso legal
em conformidade e transações comerciais:
KYC – Conheça seu “FREGUÊS”
KYC é um requisito de conformidade, usado
principalmente para verificar a identidade de um freguês e avaliar seu nível de
risco nas relações comerciais, especialmente em bancos, finanças e comércio
internacional.
O uso de KYC é obrigatório em: Bancário e
financeiro, conformidade com a prevenção da lavagem de dinheiro (AML- Anti
Money Laundering), acordos comerciais internacionais (especialmente com SBLCs,
DLCs, etc.
Com um alto nível de detalhe, aa elaboração de um KYC, inclui documentos oficiais da empresa (por exemplo, Certificado de Incorporação, Contrato Social), documento de identidade/passaportes dos diretores da empresa/beneficiários efetivos, comprovante de endereço, identificação fiscal ou registro de IVA, cartas de referência bancária, declarações AML ou formulários de conformidade.
O KYC tem uma relevância legal. Tem alto
peso legal. Legalmente aplicado na maioria das jurisdições. Bancos,
instituições e plataformas de negociação não podem prosseguir sem um KYC
válido.
CIS – Folha de
Informação ao Cliente
O CIS é um documento
informativo usado principalmente em negociações comerciais e,
especialmente em transações de commodities. Não é um requisito legal, mas ajuda
a identificar a empresa e avaliar sua seriedade e capacidade.
Com um nível de detalhe moderado, geralmente o
CIS inclui o nome da empresa, endereço, informações de contato, detalhes
do representante/pessoa autorizada, interesse do produto (por exemplo, açúcar,
milho), quantidade teórica e porto de fornecimento, preferência de método de
pagamento, informações bancárias (para mostrar prontidão.
O CIS é muito usado no início do processo de
negociação para apresentar um comprador ou vendedor à contraparte ou corretor. Ajuda
a preparar LOIs, Oferta Total Corporativa | FCOs (Full Corporate Offer) e
minutas de contratos.
Quanto a relevância legal, é informal. Tem
baixo peso legal. Não é um substituto para o KYC e não é juridicamente
vinculativo. Muitas vezes combinado com uma Carta de Intenções (LOI - Letter of
Intent) ou Pedido de Ordem Corporativo Irrevgável (ICPO – Irrevocable Corporate
Purchase Order) mais tarde.
Se você estiver fazendo um acordo de commodities ou contrato comercial, geralmente começa com um CIS, depois passa para LOI/ICPO conclui com KYC para conformidade e configuração de pagamento. Deixe-me saber se você precisa de um modelo para qualquer um dos documentos.
Lá atrás, o
Brasil parecia pequeno demais para nossos sonhos. A América brilhava com seus
dólares, a Europa nos seduzia com seus euros, e até os ventos orientais do
Japão sopravam promessas de prosperidade. Migrar era sinônimo de vencer. Mas a
realidade, como sempre, não cabe nas vitrines. A vida lá fora nunca foi como
nos cartões-postais.
Hoje, vivemos
uma nova distorção. Com os grandes destinos fechando as portas, surgem os
"especialistas" que vendem cidadanias como quem vende ilusões
baratas: paraguaia, uruguaia, panamenha, tailandesa, libanesa... Qualquer uma
serve, desde que não seja a nossa. Basta um pouco de marketing emocional, um
vídeo bem editado no Instagram, e pronto: um exército de brasileiros já está
disposto a renunciar à própria história por um documento que, no fundo, não
resolve nada.
E é aqui que
cabe uma pergunta desconfortável, mas necessária: quando foi que deixamos de
acreditar em nós mesmos?
Ser cidadão não
é apenas portar um papel, é pertencer, é compreender os códigos invisíveis de
um povo, a memória, a língua, o chão. É carregar responsabilidades, inclusive
as que vêm com os próprios erros. Trocar de cidadania como se troca de roupa
não é sinal de liberdade, é sintoma de abandono, de uma urgência mal digerida
de escapar da própria origem.
O Brasil, sim,
está longe da perfeição. Temos problemas profundos, históricos, estruturais,
mas temos algo que muitos países invejam e poucos reconhecem: a liberdade de
começar do nada e, mesmo assim, fazer muito. Aqui, o improviso virou arte, a
crise virou ginga, a falta virou invenção. E quem aprende a vencer no Brasil,
vence em qualquer lugar.
A verdade é uma
só: é mais fácil ganhar dinheiro no Brasil do que em muitos dos países que hoje
servem de fuga emocional para quem já perdeu a fé no próprio povo. A diferença
é que aqui, para vencer, você precisa acreditar em si mesmo. Lá fora, precisa acreditar
que será aceito. E essa aceitação tem um custo que poucos estão dispostos a
pagar: solidão, subemprego, exclusão, invisibilidade.
Não se trata de
desencorajar quem tem planos sinceros de emigrar. Viver em outro país pode ser
um projeto bonito, legítimo, necessário até, mas que seja feito com propósito,
preparo, maturidade e sobretudo, conforto financeiro. Emigrar por necessidade é
exílio, emigrar por ilusão é suicídio lento. Só vale a pena partir quando ficar
já não for mais opção, e não quando o feed do Instagram disser que “lá fora é
melhor”.
Antes de desejar
outra cidadania, pergunte a si mesmo: - “O que me falta para honrar a que eu já
tenho?”
Enquanto muitos
correm para fora, outros estão ficando, e construindo aqui, silenciosamente, o
Brasil que vai nos fazer querer ficar. Talvez seja hora de parar de correr do
país e começar a correr por ele.
CRÉDITO DA MATÉRIA
Carlos Henrique Mascarenhas Pires é jurista, de Belo Horizonte, MG, com dupla cidadania (brasileira e espanhola), e esse texto originalmente está estacionado em seu blog na plataforma WordPress:. só clicar no link: Carta ao Brasileiro que Sonha com o Lado de Fora
Veja e compartilhe esse vídeo que é de suma importância para o brasileiro.
Lei Magnitsky
No comando dessa lei, o hoje temido Secretário de Estado dos Estados Unidos, Secretário Marco Rubio. Filho de imigrantes cubanos que foram aterrorizados pelo sistema comunista, Secretário Rubio, entende muito bem o que é tortura, censura e qualquer outro tipo de postura de qualquer outro governo que abusa do poder.
E você? Você sabe qual é o alcance global dessa devastadora, impiedosa e implacável LEI MAGNITSKY?
Até o presente momento enquanto escrevo esse blog, quase 7.000 pessoas já assistiram esse vídeo. Veja você também, comente e compartilhe.
Você sabe qual é o alcance global dessa devastadora, impiedosa e implacável Lei Magnitsky?
A política America First não foi apenas um
slogan de campanha. Tornou-se um divisor de águas na forma como nações passaram
a enxergar sua soberania, seus interesses e seu povo.
Ao colocar os cidadãos americanos em primeiro lugar, Presidente Donald J. Trump resgatou um
sentimento adormecido: o orgulho de ser
americano. Proud to be an American!
Isso se traduziu em ações concretas, como a proteção das fronteiras, a
valorização das forças armadas, o apoio irrestrito aos produtores e
trabalhadores nacionais, e uma política externa baseada em reciprocidade e
firmeza. O patriotismo deixou de ser tratado como extremismo e voltou a ser virtude.
Esse novo paradigma teve efeito contagiante. Governos
conservadores ao redor do mundo, especialmente na Europa Central e América
Latina, passaram a adotar discursos e políticas semelhantes, ajustando até
mesmo o slogan de campanha, MAGA – Make America Great Again | Faça
América Grande de Novo aos seus países, reafirmando suas identidades nacionais
e resistindo à pressão de organismos internacionais que buscavam impor agendas
ideológicas globalistas.
Somando a esse discurso e política, a revalorização da
bandeira, do hino, da Constituição, da fé, da cultura e da história como
pilares da coesão nacional reacendeu o espírito cívico em milhões de americanos,
algo que outras nações começaram a emular.
O impacto da política America First permanece
sendo copiada por líderes que colocam seu povo, sua cultura e seu território
acima de qualquer pacto externo. Política essa que o próprio Presidente Donald
J. Trump por diversas vezes, já disse que cada presidente deve sim colocar o
seu país primeiro!
O patriotismo, por fim, voltou à mesa de decisões
políticas, e com ele, a dignidade dos povos.
Muito
confundido com o Veterans Day, o dias dos Veteranos de Guerra que é para
homenagear todas os que já serviram nas forças armadas americanas; o Memorial
Day é para todos aqueles das forças armadas que morreram servindo esse grande
país.
Talvez não
faça sentido para você que está lendo esse post. Mas se eu estou escrevendo e
você está lendo, chances são porque um jovem, um pai de família, um marido, ou
filho morreu para que nós pudéssemos ter liberdade.
Muitos
encaram esse feriado nacional como simplesmente a abertura do verão americano.
Literalmente falando não estão “nem aí” para a dor das famílias destruídas que
ficam. Nos entristece muito o coração ver principalmente os imigrantes, muitos
brasileiros inclusos, virem para cá e tirar só vantagens da terra e não querer
construir nada para a comunidade. Demonstram total desrespeito para com o
país!
Para os que
nunca prestaram atenção ou nunca foram informados, registramos aqui uma coisa
que logo confirmamos quando aqui chegamos em 1991: Liberdade não é de graça! E
não existe maior sacrifício do que dar a própria vida por um país, por um
ideal. Se você não acredita, vá visitar o Cemitério Militar de Arlington em
Virginia, bem pertinho de Washington, D.C.
Costumamos
dizer que esse cemitério deveria ser passagem obrigatória para o mundo inteiro
ver, principalmente para todos que residem nesse país, quanto custa a
liberdade, quanto custa a democracia. Aqui você aprende que democracia vai além
dos votos!
Esse
blogger confessa: eu não faria por eles o que eles fazem por mim. E acredito
que você também não faria.
Imagina
isso: Você se vê no deserto agora, no total desconforto, sem saber quando vai
voltar para casa, arriscando a sua vida por uma pessoa que não conhece? Por um
sistema político que questiona? Acredito que não!
Por isso o meu eterno respeito e eterna gratidão, e passo esse sentimento para meu filho que é americano nato. Tive a oportunidade de anos atrás visitando Arlington, falar mais ainda como tenho falado e ensinado, nunca deixar de dar valor a esse sacrífico pela liberdade.
Nossa pequena homenagem em cima de uma música que você deve conhecer, de somente 24 notas, onde existe dor, gratidão, finalização, tranquilidade e muitas outras emoções que carregam essa nota.
Cremos que tudo uma nação quer expressar, está nessas toque da corneta.
Veja essa homenagem que a Casa Branca postou em homenagem aos todos aqueles militares que morreram servindo esse país.
Esse emocionante onde o soldado toca TAPS foi gravado no Cemitério Nacional de Arlington. Clique no link. TAPS
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Na Quinta-feira, dia 22 de maio, às 19 horas de Brasília, 6pm da Costa Leste dos EUA, Eduardo Platon e Richard W. Sanchez diretamente dos Estados Unidos, se reuniram mais uma vez no Coalização Conservadora das Américas (#23), para debater o assunto do momento que está tomando tração com a administração do Presidente Donald Trump, e que já está reverberando no mundo inteiro.
Com as eleições se aproximando no Brasil, mais do que nunca, um assunto a ser debatido.
Eleições 2026: Sem Lealdade, Sem Vitória dos Conservadores
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A arte de negociar é um livro escrito pelo então incorporador Donald
Trump, antes de se tornar democraticamente eleito – por duas vezes – Presidente
dos EUA. Hoje, comanda ainda uma grande economia, que tem a mais dispendiosa e
belicosa das forças armadas do mundo moderno. De fato, ele lidera um império
com sinais de decadência porque sua economia não apresenta dinamismo econômico
e tecnológico no longo prazo devido ao excesso de gastos públicos, ao alto
nível da dívida pública, ao contínuo déficit comercial, e ao seu gasto militar
que só cresce por ser a gendarme do mundo.
A existência e a manutenção conjunta de déficit comercial e orçamentário
fazem com que os principais bancos centrais do mundo diversifiquem os seus
ativos que estão nos portfolios de suas reservas internacionais, reduzindo a
presença do dólar e o trocando por ouro e outras moedas conversíveis, como o
renimbi, yen ou até as recém-criadas moedas digitais. Isso não é um processo de
desdolarização, mas um movimento prudente dos Bancos Centrais do resto do mundo
face à incerteza e ao risco de carregar nas reservas ativos financeiros
denominados em dólar. Isso significa que o dólar está perdendo aos poucos sua
função de reserva de valor devido à gradual perda de credibilidade da gestão
macroeconômica implantada simultaneamente pelo Federal Reserve, e pelo Departamento
do Tesouro norte-americano.
Ao colocar a política denominada de “America First”, como objetivo de
política comercial e de trade policy, e, também cobrar das nações que necessitam de
proteção militar – exemplo União Europeia – que entrem com um maior valor de
gastos para a sua segurança mostra que são corretas as metas e ações do
Governo Trump 2.0 para reduzir o excesso de dispêndio que os EUA fazem no seu
complexo industrial militar. Além disso, ao buscar reduzir o peso da máquina
pública norte americana obrigando-a ser mais eficiente e efetiva através de
sugestões de ações de corte de custos feita pelo departamento DOGE – criado por
Trump e gerido por Elon Musk – sinaliza um compromisso com credibilidade de
política fiscal para reduzir os gastos públicos correntes.
Ao colocar a política denominada de “America First”, como objetivo de
política comercial e de trade policy, e, também cobrar das nações que necessitam de
proteção militar – exemplo União Europeia – que entrem com um maior valor de
gastos para a sua segurança mostra que são corretas as metas e ações do
Governo Trump 2.0 para reduzir o excesso de dispêndio que os EUA fazem no seu
complexo industrial militar. Além disso, ao buscar reduzir o peso da máquina
pública norte americana obrigando-a ser mais eficiente e efetiva através de
sugestões de ações de corte de custos feita pelo departamento DOGE – criado por
Trump e gerido por Elon Musk – sinaliza um compromisso com credibilidade de
política fiscal para reduzir os gastos públicos correntes.
Vale lembrar, que
além de ser um incorporador de renome, Trump tempos atrás também comandou um
“reality show,” cuja técnica passou a adotar na gestão da sua agenda de
política interna e externa, tanto no período do Trump 1.0, quanto agora no 2.0.
Data daquela época o saber ”zoar” os brasileiros. Primeiro, foi provocar o
derrotado treinador da seleção de futebol brasileira da época – Tite – sobre a
atuação do nosso time. Usando conquistas passadas, em entrevista televisiva,
nos EUA, o nosso timoneiro sem rumo da CBF levantou uma mão sinalizando os
cinco títulos mundiais ganhos num passado de glória.
Sabiamente, naquele momento Trump não revidou! Mas, ele cutucou os brasileiros de uma forma singular tempos depois. Isso ocorreu ao assinar durante o período Trump 1.0 o novo acordo comercial entre os EUA com o México e Canadá. O então presidente do EUA – numa atitude comum sua – fez comentários extra pauta, sobre a Índia e o Brasil. Vindo de Trump, devemos num primeiro momento analisar e entender os adjetivos usados à época por Trump – “beauty and toughest” – para se referir aos brasileiros.
De um lado, o “beauty” vem da nossa
geografia, afinal ele já conhecia o encanto da Cidade Maravilhosa – o Rio de
Janeiro – aonde quase ia fincar uma ‘’Trump Tower’’. E, ao não fechar
negócio no Brasil para implantar um mero empreendimento imobiliário perto do
cais do Porto do Rio, este descobriu o emaranhando de impostos, taxas,
emolumentos e multas envolvida numa operação comercial com brasileiros. Aliás,
já agora no período Trump 2.0, este faz a mesma alusão à burocracia em excesso
existente no Brasil ao falar da incidência de taxação de renda e de preço de
transferências impostas sobre as empresas multinacionais de origem de capital
norte-americano.
Para Trump 1.0 e
equipe, o estilo de negociação do ’brasileiro é o de ser “duro” (toughest)!
Todavia, antes de aceitar essa pecha, cabe indagar se o brasileiro seria
realmente duro numa negociação internacional, seja por via diplomática ou
comercial? Para entender a “boutade” de Trump é preciso lembrar o ditado
popular: quem bate esquece, quem apanha lembra! No contencioso do algodão com
os EUA, resolvido no âmbito do comitê de soluções de controvérsias da OMC,
fomos duríssimos usando punhos de rendas. Nossos cisnes do Palácio do Itamaraty
com base em princípios claros expostos no acordo multilateral firmado no âmbito
do antigo GATT durante a negociação com o Governo dos EUA não aceitaram
barganhar. Resultado: colocaram de joelhos o Poder Executivo Norte-Americano
visto que este foi obrigado a negociar com o seu Poder Legislativo – câmara
baixa e alta – para mudar a “Farm Bill”. E, isso contrariou à época e
muito os interesses dos eleitores e dos estados do sul daquela
nação. Tudo isso ocorreu há uns vinte anos, e a estratégia do Itamaraty foi tão
precisa que virou “cases” para a área do direito internacional, e em teoria de
jogos!
A partir dessa visão calcada no direito
internacional oriundo do GATT/OMC e das regras das leis norte-americanas,
inclusive a de Comércio que são usados nas argumentações e nas cartas
localizadas nos punhos de renda dos nossos negociadores do Itamaraty advém a
percepção dos negociadores norte americanos de que somos duros negociadores!
Porém, pela cartilha e a prática negocial de Trump 2.0 e sua equipe somos
previsíveis por agirmos by the book da
OMC/GATT e das leis de comércio norte americana.
De fato, não há clareza por parte dos
atores governamentais e dos defensores dos interesses das empresas
exportadoras, no Brasil, de que o primeiro book está,
hoje, ao menos em desuso e paralisado ao menos no comitê de soluções de
controvérsias da OMC, e, em função da prática de commom law há novas
interpretações plausíveis em curso da legislação americana nos tribunais e no
executivo e legislativo daquela nação. E, ainda não se entendeu, no Brasil,
que a tarifa aduaneira, em termos históricos, nos EUA, foi usada com três
objetivos a saber: a) para arrecadar recursos para fazer face às despesas da
União; b) para alterar o padrão de produção local com vistas à proteger à
produção doméstica norte-americana contra importações com dumping ou subsídios;
ou c) como instrumento para obter reciprocidade nas relações econômicas de
setores, indústria, e dos EUA tanto com parceiros comerciais de forma
bilateral, regional ou multilateral. Demais, os propósitos desses instrumentos
são para atingir objetivos econômicos e não econômicos. Hoje, grosso modo,
temos que compreender e distinguir essas intenções quando Trump 2.0 usar
o instrumento de tarifas aduaneiras.
O nosso problema, no período Trump 2.0,
caracterizado por novos tempos de negociação internacional em que a linearidade
da conduta e da análise do problema dá lugar para o reino da não linearidade,
da incerteza e das escolhas de “trade off’’ presente
e futuro numa negociação comercial e diplomática só torna frágil nossos
negociadores, tanto os nossos cisnes do Itamaraty, quanto os defensores dos
interesses empresariais brasileiros junto aos EUA.
Importa reter, no momento presente, que
só incorporando os elementos descritos acima com base numa perspectiva de
lógica fuzzy é
que poderemos agora no período Trump 2.0 nos prepararmos para uma negociação
agressiva unilateral, tanto da parte de Trump, quanto dos membros do seu
Governo
Temos de reconhecer que no passado fomos
bons na interpretação do acordo do GATT e em sua solução de controvérsias. Mas,
foi nesse locus institucional que perdemos – em termos multilaterais –
o desenho e o fundamento da política industrial e de comercio exterior de
governos passados, inclusive o período Lula I e II, e tivemos de oferecer
compensações aos nossos parceiros comerciais.
Isso posto é preciso que reconheçamos
que apesar do volume da corrente de comercio de bens e serviços entre o Brasil
e os Estados Unidos, o saldo comercial favorável aos EUA, e ao crescente número
de emigrados legais brasileiros nos EUA trabalhando e investindo tanto lá
quanto cá, e que hoje somam a quase quatro milhões de pessoas há um contencioso
comercial histórico entre o Brasil e os EUA que vem desde os anos noventa do
século passado.
De fato, o Governo Norte Americano
monitora de forma constante o contencioso nas nossas relações comerciais, e há
revisões anuais, principalmente pelo USTR – United States Trade Representative
-, quanto por outros órgãos daquele país. Estivemos na “lista de
observação” da seção 232 e da seção especial 301 da Lei de Comércio dos EUA;
temos revisão sempre em curso dos produtos da lista de beneficiários do Sistema
Geral de Preferências – SGP, notadamente das exportações oriundas da região
Norte e Nordeste; e, os incentivos fiscais e subsídios creditícios que
oferecemos a nossas empresas exportadoras estão sob o escrutínio conjunto do
departamento do comércio e do USTR. Isso tudo sem falar de toda espécie de
medidas de importação, de barreiras não tarifárias, de medidas fito-sanitárias,
e barreiras técnicas gerais ou setoriais que impomos, segundo o USTR, aos
produtos já comercializados pelos fornecedores dos EUA, ou que eles porventura
podem fornecer. E, estamos sempre na lista de país que permite a importação de
produtos de marca falsificados e que infringe a propriedade intelectual. Vale
lembrar que todas essas análises e diagnósticos do governo norte americano
estão descritos em relatórios públicos dessas instituições, e disponíveis na
internet.
O primeiro ponto é compreendermos o
anuncio a ser feito próximo dia 02 de abril – cunhado por Trump como “liberation
day” – em que serão expostas as diretrizes e talvez o nível
das tarifas reciprocas proposto pelos EUA. O divertido e o interessante é que
nunca antes na história do mundo um grande player que tem a sua economia já
aberta irá propor e negociar por meio de tarifas reciprocas um mecanismo de
abertura e acesso unilateral, bilateral e multilateral para aumentar o comercio
intra indústria entre os EUA e o país ( ou países) que entrar ( ou entrarem) em
negociação com os EUA.
Em outras palavras, serão apresentados
dois vetores de tarifas reciprocas aos parceiros comerciais dos Estados Unidos.
Provavelmente com base no Harmonized System da TUSA o valor ad valorem da
tarifa de importação norte americana será comparado e cotejado com o valor da
tarifa de importação do Brasil ( e/ou dos demais países). Essa medida será um
tipo de proxy a ser usada pelos EUA para mostrar o grau de trade cost que os
produtores norte americanos tem para acessar o mercado brasileiro ( ou em
qualquer outro país). E, a partir dessa dispersão ou diferencial, os EUA iram
elevar o nível das suas tarifas aduaneiras em relação a sua proposta de tarifa
recíproca.
Como o patamar da tarifa norte-americana
é muito mais baixo que o observado no resto do mundo – pois ao longo da estória
do GATT-OMC a redução de tarifa dos EUA junto com clausula MFN foi usada como
um bem público para se avançar nas diversas Rodadas da OMC, hoje, os EUA irão
usar o porrete ( stick) das tarifas para viabilizar tanto o acesso e abertura
ao seu mercado quanto o acesso e abertura do mercado alvo da tarifa reciproca.
Isso é a novidade do dia 02 de abril, pois é diferente do que foi usado nas negociações
comerciais do passado. E, a priori , se seguir uma analise de economia positiva
com base em dados não se pode afirmar a priori que as medidas são
protecionistas ou só semeiam a guerra comercial. De fato, é algo novo em
relação à experiência pós a crise de 1929 em que se proliferou as políticas de beggar
the country.
De fato, importa perceber que o
propósito de “liberation day “ não será a busca de
auto suficiência total de todos os setores da economia norte –amerciana,
tornando-a uma economia fechada ao comércio internacional. Abertura, acesso ao
mercado e possibilidade de lucrar e fazer e negócios continuarão a estar na
mesa de negociações entre os operadores dos EUA com cada país. Logo, obter os
ganhos de comércio advindos da “dupla abertura” – lá e cá – dependerá
fundamentalmente do animal spritis dos empresários exportadores brasileiros.
Infelizmente, esses só querem ser comprados, e não querem ir vender até por não
terem cultura exportadora. Logo, a atitude tanto dos empresários, de seus
representantes e do governo brasileiro será de apatia, desejo de negociação e
mera reação. Em outras palavras, ousadia zero face às oportunidades abertas no “liberation
day”.
Sem dúvida, para que se possa analisar
os efeitos do “liberation day” na estrutura tarifária e de
proteção da economia brasileira e na composição das exportações nacionais é
preciso que a partir dos dados das tarifas reciprocas a serem divulgados com
base no SH do TUSA ( ou do pouco provável SITC) se possa ter acesso aos dados
da Secretaria de Receita Federal do Brasil.
Aliás, será preciso tabular e
calcular o nível da tarifa média nominal do imposto de importação que consta da
Tarifa Aduaneira do Brasil por NCM com os valores importados e os impostos
efetivamente arrecadados ( ou isentados) sob cada regime especial aduaneiro. Ao
se obter o somatório desses dados se obterá uma proxy da tarifa aduaneira
verdadeira cobrada pelo Brasil. Isso poderá ser calculado tanto para os
produtos importados e provenientes dos EUA e do Resto do Mundo. Hoje em dia,
essa informação não poderá ser disponibilizada por ser sigilo fiscal segundo
norma e interpretação da SRF. Sem dados, o que se poderá afirmar é que o Brasil
cobra e coíbe e protege à economia brasileira é bem menor que o exposto
no diário oficial em que se outorga uma proteção ao produto nacional.
Obviamente, entre o diferencial da
tarifa legal e a verdadeira se deveria tentar obter os diferenciais dos preços
internos e externos desses bens para de fato se obter a proteção efetiva dada
pelo Governo à Economia Brasileira. Como não se tem esses dados e não se sabe
como os bens entram e são nacionalizados no território nacional segundo regimes
aduaneiros se tornou comum principalmente entre lideres empresariais do setor
químico e siderúrgico do Brasil que estes venham à público com um mantra
mostrando que estão corretamente sofrendo com a competição de produtos
chineses. Sem dúvida, por exemplo, esses produtos entram pelo Amapá sem
incidência de imposto de importação, de ipi , e com redução de icms para cerca
de três por cento e são transportados e consumidos na região sudeste. Mesmo com
a reforma tributária isso irá perdurar até 2032, sendo que só não se sabe se as
empresas nacionais haverão de sobreviver até lá.
Apesar disso, nosso problema inicial com
as tarifas reciprocas criadas por Trump é temos de identificar as vantagens
comparativas reveladas, e ainda existente em bens e serviços aqui produzidos e
transacionados para potencializarmos ao máximo a capacidade produtiva do
sistema da economia nacional face à um necessário processo de mudança de regime
de comércio com abertura comercial.
Temos de ousar e ter claro que é decisão
soberana e de interesse nosso – do Brasil – mudar agora o regime de
comércio brasileiro, com ou sem ameaça das tarifas reciprocas de Trump. Isso
porque para que uma abertura comercial unilateral como está sendo proposta por
Trump se produza reduzido número de perdedores, é preciso ter e adotar como
princípio uma estratégia de resposta por parte do Brasil uma ação unilateral de
mudança dos preços relativos externos e internos, aonde se altere
simultaneamente a estrutura de incentivos às exportações, de um lado, e as
medidas tarifárias e não tarifárias, de outro lado, de modo que haja um viés
pró-exportador para que se produzam vencedores.
Isso não ocorre com tanta facilidade nos
produtos da indús
tria em que a estrutura de produção e taxação é mais longa. De
fato, há mais etapas para se processar um bem, e a cada momento histórico se há
necessidade de proteger temporariamente certas atividades para gerar
aprendizagem, escala e escopo na produção doméstica. Este bem se for produzido
no Brasil têm de ter condições de ser ofertado de forma competitiva com taxação
indireta ou contribuições de PIS e COFINS para o mercado doméstico, e como isenção
dessa taxação quando o produto for direcionado para o mercado internacional.
Como isso não foi assegurado à indústria ao longo das últimas décadas se
assiste a uma grande desindustrialização, cuja necessidade de
reindustrialização e mudança no chão de fábrica hoje se faz mais necessária
devido à difusão da internet das coisas e a transição energética. Apesar da não
outorga de incentivos corretos ao setor industrial, este conseguiu nos últimos
anos resistir e apresentar perdas nas exportações por operarem num regime de
comércio com viés contra a industrialização de bens e serviços.
Face ao exposto acima, e apesar das
ameaças bilaterais de pressão do Governo Trump 2.0, esse deveria ser um bom
momento para iniciarmos a revisão do regime de comércio brasileiro. Nesse
sentido, um primeiro diagnostico a ser feito seria estabelecer uma taxionomia
do contencioso bilateral com os EUA, dos níveis de proteção nominal e efetiva,
e dos regimes aduaneiros e acordos de complementação econômica com os nossos
parceiros comerciais, inclusive Mercosul.
Sem dúvida, uma equipe pequena deveria
ler os documentos disponíveis na internet e os documentos entregues ao Governo
Brasileiro pelos representantes dos nossos parceiros comerciais. Esta
equipe não deveria conter, nem analistas de comércio exterior, nem diplomatas
de carreira porque o norte da leitura é identificar as “queixas’ e “alegações”
bilaterais e multilaterais de barreiras ao comércio sem posições pré concebidas
visto que há necessidade de identificar cada item desse contencioso em relação
ao que incide na fronteira do país e ao que incide e distorce as condições de
venda do produto importado após a entrada no território nacional.
Ao proceder dessa forma poderemos listar
as medidas não tarifárias, fitossanitárias e outras que nossos parceiros alegam
que restringem o comércio. Verificaremos que boa parte da queixa é decorrência
do jeitinho brasileiro de administrar típico de instituições como IMMETRO,
INPI, MAPA, ANVISA, etc. Com uma diretriz política da CAMEX se poderá
modernizar as normas infraconstitucionais e limpar o contencioso sem ferir a
soberania nacional.
Com relação às tarifas, o Governo
brasileiro poderia anunciar um processo de convergência da atual estrutura da
tarifa nominal para um nível uniforme próximo e em torno de 15% ou 20% de
proteção tarifária. Também se buscaria eliminar os regimes aduaneiros especiais
e ex-tarifários não ligados à atividade de exportação. Vale destacar que nesse
processo de convergência se negociaria com os parceiros do Mercosul a
transformação do bloco numa área de livre comércio visto que essa já de
fato isso, e cada membro poderia estabelecer sua própria tarifa aduaneira, e se
manteria os princípios fundadores o Mercosul, desde que houvesse um maior
controle das regras de origem intra bloco.
Cabe destacar que o Brasil adotou
uma inteligente política comercial estratégica no início do século XXI para
atrair novas montadoras a se instalarem no solo brasileiro, em função da
inovação de um produto nosso – o motor flex – , e seus bons efeitos sobre o
meio ambiente. A jabuticaba brasileira foi reduzir significativamente a
estrutura dos tributos indiretos – tipo IPI, ICMS, PIS e Cofins – dos carros
montados no Brasil e que eram vendidos aos consumidores nacionais, sem que esse
“incentivo” fosse dado ao produto importado. Vale lembrar que o produto
nacional inovador era o motor flex, e no carro importado à época não havia esse
motor. Reduzir a tributação interna funcionou e novas montadoras vieram para o
Brasil, mas violamos o princípio de não discriminação a produto importado após
a entrada no território nacional conforme reza o acordo do GATT/OMC.
Hoje, em época de transição energética,
podemos lançar títulos verdes do governo brasileiro nos Estados Unidos e
usarmos esses recursos para fazer inovações na indústria de transformação de
setores hard
to abate – como siderúrgicos, e químicos – no Brasil, e,
podemos de quebra incentivar a complementação produtiva nessa área entre o
Brasil e os EUA fazendo com empresas exportadoras nacionais se
internacionalizem e comprem unidades nos EUA. Inclusive, podemos fazer isso sem
ferir a legislação internacional mostrando proposito de fazer transição
energética associada ás exportações.
Além disso, para melhorar o
relacionamento Brasil e EUA, devemos combater o contrabando, e a contrafação de
bens que tanto violam os direitos de propriedade intelectual com entram no
Brasil por situações de descaminhos. Isso é preciso que se torne uma ação
perene e constante do Governo. É obvio que esse problema não se restringe à uma
unidade da Federação, pois ocorre em todos os estados da federação, e inclui
também armas e drogas. Aliás, ter uma presença e controle mais efetivo nas
fronteiras é um desejo de toda a autoridade constituída no país. Dada a
extensão geográfica das fronteiras terrestres e marítimas do Brasil impor
controle e inspeção sobre a movimentação de bens e serviços que passam pela
fronteira – sem ferir as normas e leis internacionais – depende de reconhecer a
priori a partir da nossa história de que todos aqueles bens que entram ( ou
saem) devem ser inspecionados no território quando este ocorrer por meio de um
meio de transporte, de uma forma de acondicionamento da carga (tipo container ou
pallet), e numa entrada legal ( tipo porto ou aeroporto). Dado que se tem de
elaborar documentos que comprovem a transferência de propriedade do bem de um
comprador para um vendedor se pode montar “jogos de inspeção” para estabelecer
controles, desde que haja instituição capacitada para essa atividade.
No Brasil, hoje, existem sistemas informatizados em que se pode obter tanto o fluxo físico, fiscal, monetário e cambial da exportação quanto da importação em termos de origem e destino, bem como o fluxo de carga podem ser verificados e checados para efeitos de controle comercial, aduaneiro e cambial. Pode-se inspecionar ou pré-inspecionar preço, volume, valor, tipo, etc na entrada e na saída. Só precisa saber analisar esse Big Data e fazer uma mineração de dados perene. Isso pode ser feito se juntar uma força tarefa da Coana/MF com o Decex/Mdic e COAF-MJ sob um mesmo órgão de Governo, se requerendo apenas mudança legal das funções e atribuições dos respectivos Ministérios.
Do exposto, o anúncio do “liberation
day” pelo Presidente Trump é um bom momento para se
ousar na condução das negociações com os Estados Unidos. A partir do mapa
de sugestões aqui proposto, caso estas viessem a ser adotadas de forma imediata
permitirá que o Governo resista às pressões a serem feitas pelo o atual
Presidente dos EUA na medida que se terá “novas” propostas nas mãos para se
negociar com a equipe de Governo dos EUA. Surpreender e alterar o
conteúdo da agenda de negociação de forma não linear tira Trump e sua equipe da
sua zona de conforto, e da sua obsessão momentânea. Kim Jong-un fez isso, e o
problema Estados Unidos- Coréia do Norte saiu do noticiário internacional. Por
sua vez, Xi Jinping trata e negocia com Trump de forma linear e tradicional, e
não há grandes avanços nas negociações China – EUA, e, a guerra comercial se
aprofunda cada vez mais. Assim, ser não linear e ser inesperado – usando o
método ODDA loop conforme demostrado por Tom Cruise nos filmes TOP GUN 1 e 2
sem ser uma missão impossível – é a essência da arte de se negociar com
Trump!
Crédito:
Mario Cordeiro de Carvalho Junior
Professor da Faf-UERJ
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Desnecessário seria dizer que o Presidente Donald J. Trump tem dado um ritmo a economia americana, que acredito que essa geração que hoje vive em qualquer lugar do planeta jamais vivenciou, principalmente os americanos.
A maior
polêmica de implicação mundial tem sido a guerra tarifária, onde o Presidente
Donald Trump defende, e eu concordo, que o abuso dos demais países tem que
acabar. Isso é fato!
Mas com
tudo que a imprensa comprometida e globalistas falam, ainda vale a pena negociar
com os Estados Unidos?
A América
está se reerguendo. Esse país chamado Estados Unidos ainda é a nação mais
poderosa e influente na face da terra.
Conhecendo
o THE AMERICAN WAY OF DOING BUSINESS | A MANEIRA AMERICANA DE FAZER NEGÓCIOS, veja
que é um artigo definido “A”, “A MANEIRA”, ainda vale muito a pena tentar a
terra das oportunidades.
Vamos as 10
razões que fazem com que o escrito acima justifique.
UM - Maior
mercado consumidor do mundo
Com mais de
330 milhões de consumidores, e um dos maiores poderes de compra per capita,
continua sendo o mais atraente do planeta.
DOIS - Segurança
jurídica e respeito a contratos
Nos EUA, a
lei ainda funciona. O país oferece um ambiente de negócios com leis claras, contratos
executáveis, principalmente os de pequenas causas, e proteção aos direitos de
propriedade, algo que sabemos que é muito raro em vários países. Alguém pensou
nos asiáticos?
TRÊS –
Estabilidade política e instituições fortes
Apesar das
tensões políticas e as baixarias aprontadas pelo partido democrata, as instituições
americanas continuam sólidas. A democracia, o sistema jurídico e o respeito as
regras tornam o ambiente confiável e muito prevesível para os investidores.
QUATRO – A força
do dólar e o poder financeiro
Apesar da
luta chinesa de acabar com o SWIFT, o dólar continua sendo a moeda de reserva
mundial. Isso garante credibilidade, acessoa crédito e estabilidade financeira,
fatores cruciais para negócios internacionais.
CINCO –
Liderança em inovação e tecnologia
Silicon
Valley é só um exemplo. Os EUA lideram nas áreas de inteligência artificial,biotecnologia,fintech,
cibersegurança, aeroespacial e muito mais. Aqui é o futuro já começou.
SEIS –
Cultura empreendedora e mentalidade pro-business
O fracasso
não é visto como derrota, mas como aprendizado. A cultura americana valoriza o
empreendedorismo e incentiva o risco com visão de crescimento.
SETE – Localização
estratégica e global
Os EUA têm
acesso direto ao Oceano Atlântic e Pacífico, facilitando o comércio com a
Europa, Ásia e América Latina. Isso garante uma posição geográfica privilegiada.
OITO – Mão de
obra qualificada e atração de talentos
O país
atrai os melhores profissionais do mundo e mantém uma força de trabalho
qualificada em todos os setores. Isso eleva a competitividade e a
produtividade.
NOVE –
Infraestrutura avançada e logística eficiente
Portos, rodovias,
ferrovias e aeroportos de alto padrão facilitam a circulação de mercadorias com
agilidade, segurança e eficiência.
DEZ – Padrões
globais de qualidade e compliance
Os EUA
ditam muito dos padrões de qualidade e regulamentação usados no mundo. Fazer negócios
aqui é se alinhar ao nível mais alto de exigência global.
Resumindo,
o agressivo plano econômico com mudanças radicais do Presidente Donald Trump já
começou para desespero dos democratas a surgir efeitos em um pouco mais de 100
dias de governo republicano.
Acredite: esse país não é apenas um país com um passado grandioso, mas com um futuro muito ousado. Se você entender a Metodologia PFP - Preparar, Formatar para Posicionar nos Estados Unidos, você terá condições com muito esforço, disciplina e investimento, de desfrutar do melhor dessa terra.
O mercado está pronto, as regras são bem claras e os consumidores estão ativos. Aposte nos Estados Unidos.
Você empresário que sonha em exportar para os EUA, ou pensa em expandir os seus negócios, veja esse vídeo com 10 razões para fazer negócios com os EUA.
A ideia é expandir sua estrutura de entregas e
depender menos de empresas como o USPS que é o correio americano, ou a UPS, que
muitos brasileiros também conhecem. A meta é concluir essa expansão até o fim
do ano que vem.
Desde 2020, a Amazon tem investido na criação de
uma rede própria de entrega no interior.
Hoje, ela já conta com cerca de 70 centros desse
tipo estratégicamente espalhados pelo país, mas a expectativa é chegar a 210
até o fim de 2026. Ao todo, a empresa planeja investir US$ 4 bilhões nesse
projeto, criando assim um impacto econômico nessas regiões sem precedentes.
A Amazon já construiu uma operação logística
enorme nos últimos anos, com centenas de depósitos nas grandes cidades e uma
rede de milhares de motoristas contratados que dirigem as vans azuis da marca.
Com o retorno do Presidente Donald Trump à
presidência em 20 de janeiro desse ano, e seu discurso de valorização da
economia americana, combate as tarifas abusivas principalmente contara a China,
e geração de empregos, várias empresas principalmente as gigantes da
tecnologia, como Apple e Nvidia já anunciaram grandes investimentos nos EUA.
A saber, até a presente data desse post, quase
US$ 8 trilhões de compromisso de megas corporações já negociaram com a Casa
Branca!
Segundo a Bloomberg, a Amazon chegou até a
discutir com o Presidente Donald Trump a possibilidade de fazer um anúncio
oficial sobre os próprios planos de expansão no país.
No caso das áreas rurais, a Amazon costumava
repassar a maior parte das entregas para outras transportadoras. Mas agora está
mudando essa estratégia.
A UPS, por exemplo, anunciou que vai cortar 20
mil empregos este ano e fechar vários centros, justamente por causa da queda
nas entregas para a Amazon.
A empresa acredita que essa nova rede rural pode
gerar até 100 mil empregos diretos e indiretos — tanto dentro dos centros de
distribuição quanto entre os motoristas contratados. E, segundo a Bloomberg, a
Amazon também está considerando um investimento ainda maior: US$ 15 bilhões
para ampliar seus depósitos e hubs de entrega, revertendo a desaceleração das
construções que veio depois da pandemia.
Como costumo falar, a concorrência nos Estados
Unidos é predadora. Com certeza milhares de transportadoras ou mesmo lojas de
porte dos mais diversos segmentos, jamais imaginaram que um dia chegaria uma
empresa com uma proposta tão disruptiva, e mexeria com toda a estrutura de
logística do mercado americano, a final caso você não saiba, a Amazon diz ser
uma empresa de logística e não uma plataforma de e-commerce. Agora você sabe!
E se você é investidor imobiliário, como aproveitar
esse impacto econômico causado pela Amazon, e seguir a rota de expansão?
A resposta é simples: conhecendo A maneira
americana de fazer negócio.
Agora você também já sabe!
