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Wednesday, September 23, 2009

RECALL - Uma medida jurídica do mercado americano de proteção ao consumidor final ainda não muito aplicada no Brasil




Semanas atrás a poderosa Comissão de Segurança dos Produtos ao Consumidor - CPSC (Consumer Product Safety Commission) anunciou um recall de 20.000 camas beliches da grande loja Big Lots Store, muito conhecida de vários exportadores brasileiros. Os leitores brasileiros, podem ficar tranquilos que o recall foi em cima de uma fábrica de móveis vietnamita; mesmo assim o aprendizado serve.

Segundo a CPSC a Big Lots recebeu somente 14 registros de incidentes, sendo 4 leves ferimentos. Nenhum registro de maior relevância foi registrado! Como precaução a Big Lots está fazendo o recall. Com certeza tal atitude poderá livrar a Big Lots de milhões de dólares de indenização, caso acontecesse alguma coisa de maior relevância.

Se você souber um pouco de inglês e acessar o website nacional você irá ficar surpreendido com o que acontece no recall nos Estados Unidos.

Hoje o governo americano trabalha com seis agências federais em conjunto com a CPSC, para proteger o consumidor americano e a reclamação pode ser feita on line.

Não queremos ser profetas do apocalipse mas baseado em algumas barbaridades que temos vistos por aqui de produto brasileiro, seria bom o exportador brasileiro em todos os segmentos, pensarem em um plano B. Algum produto brasileiro entrar
em recall de proporção é uma questão de tempo.

Fora os processos milionários que os vitimados acionam, quanto custa a logística de reposição dos itens condenados. Por exemplo, pelo tamanho da peça, digamos que cada beliche tenha um custo de reposição de US$ 20.00, custará US$ 400,000.00 para repor! Como sabemos que não custará US$ 20.00 por peça, faça essa conta com qualquer valor e veja quanto pode custar! Isso sem considerar a multa!

A pergunta é a seguinte: quem paga por isso uma vez que é defeito de fabricação? O fabricante, o importador ou o distribuidor ?

Aqui na América quem não trabalha, ou considera processo futuros, os chamados liability (responsabilidade civil) ou os recalls (chamada de devolução de mercadoria), está querendo torcer um sistema. Está achando que está imune a um sistema vencedor...

Como o recall ainda é uma prática comercial pouco adotada no Brasil, que os envolvidos nessa operação tenham sabedoria, discernimento e “muita grana” para administrar essa situação.

Tomamos como exemplo o caso da bateria de litium-ion da Sony, que em um passado recente, teve que se render aos milhões de items retornados. Fora os automóveis, aparelhos eletrônicos, móveis, produto para criança, enfim, é infinito...

Aos que não acreditam que esse problema é mais sério do que mencionado, e acham que estamos exagerando sugerimos acessarem http://www.recall.gov/ ou http://www.cpsc.gov/ . Vale a pena a conferida.

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