Muitos empresários
brasileiros em São Paulo e em outras cidades do país tem-me perguntado de que
forma possam melhorar suas exportações para os EUA . Desde a década de 60, o
Brasil adotou a regra “ Exportar é a Solução”. De fato assim é para muitos
empresários, a questão é como fazer no que concerne aos demais países.
Infelizmente, as economias ocidentais foram se “fechando” para se protegerem
contra as exportações de países como o Brasil que tem-se valido de inexistencia
de impostos na exportação e as vezes de diversos subsidios tributários como a
isenção de IPI e de ICMS nas exportações.
Todavia os EUA como uma
economia forte , sempre moderna e sem medo da concorrencia internacional , ao
contrário, continua sendo um mercado relativamente aberto e liberal. E mais ,tem
criado soluções inteligentes que ao contrário inclusive tem favorecido a vinda
de mais exportadores aos EUA. Uma dessas notáveis soluções são as “Foreign
Trade Zones”- as FTZ que existem em quase todos os EUA. Aqui na Flórida, a mais
conhecida e importante é a FTZ de Miami por suas inúmeras vantagens que serão
apresentadas neste artigo.
O que são as FTZ ? A rigor são armazéns alfandegados que
constituem um ambiente especial de comércio internacional no território
americano. Como funcionam ?
Primeiramente funcionam como um armazém alfandegado especial. Assim
neles é possível que os empresários brasileiros ( assim como os estrangeiros em
geral) possam exportar seus produtos para os EUA sem impostos desde que
permaneçam nos armazéns e não sejam vendidos ou “internados” em território
americano. Assim funciona como se fossem um “dry port” ou seja um “porto seco”.
Os produtos exportados do Brasil são mantidos no armazem e serao destinados a
re-exportação para outros países. Enquanto mantidos no armazem alfandegado e
desde que sejam re-exportados para outros países, não há imposto a pagar. Super !
Todavia, os benefícios do
FTZ não param aí ! Existem outros
benefícios que serão aqui relatados. É sempre possível fazer-se das FTZ uma
verdadeira zona também de complementação ou acabamento industrial, a exemplo do
que ocorre na nossa Suframa em Manaus. Destarte, é legalmente possível desde
que o projeto seja previamente aprovado de tal forma que a empresa brasileira ( ou estrangeira)
possa exportar insumos ou componentes e fazer o processo de industrialização
dentro da zona. Nesse caso, os impostos são deferidos, adiados à etapa
seguinte. Em outras palavras, os impostos de importação assim como o sales tax
( o imposto sobre vendas) aqui da
Flórida somente serão cobrados e pagos quando o produto final industrialmente
acabado “sair” da zona, ou seja, for vendido ao mercado americano. Isto torna o
processo de fabricação muito mais economico, porque o processo de tributação é
adiado por ocasião do faturamento de venda. Destarte, através de um bom
planejamento financeiro uma parte do pagamento da venda do pagamento servirá
também como elemento de custeio para o pagamento dos impostos.
Outro detalhe importante
é o de que os impostos nos EUA ao contrário do Brasil são extremamente
razoáveis. O imposto de importação normalmente varia entre 12% a 15% ad valorem
e o imposto sobre vendas ( o sales tax) em torno de 7% sobre o valor do faturamento
de venda do produto final acabado. Assim se permite que o industrial brasileiro
possa conquistar o mercado americano de uma maneira mais eficiente e preparado
para oferecer preços competitivos ao
grande mercado americano.
A próxima pergunta que o
leitor possa fazer é: são quaisquer produtos que posso “trabalhar” na FTZ
? E a resposta será pela negativa. Não é
qualquer produto. Normalmente deva ser um produto cujo processo de
industrialização seja “leve” e descomplicado . Normalmente produtos eletronicos
, de montagem fácil que não requeiram processos complicados de usinagem e solda
por exemplo são os ideiais para a FTZ.
Claro que quanto mais
“light” for o processo de fabricação, melhor. Há empresas que tem seus projetos
aprovados na FTZ simplesmente mediante processo de etiquetagem, rótulos em
lingua inglesa , preparo dos manuais e finalmente o processo de embalagem ou
empacotamento , tudo preparado ao gosto e de acordo com os requisitos legais
dos EUA.
Produtos comestíveis são
bem mais complicados porque além da aprovação do órgão administrador do FTZ
ainda vai requerer aprovação e registro prévios do FDA e de outros órgãos
locais (estaduais e municipais) encarregados da fiscalização sanitária neste
país.
Enfim, as oportunidades
são imensas para as indústrias brasileiras desde que seus projetos sejam
previamente aprovados pelos órgãos competentes. Perguntar-se-á qual o tempo
médio para tramitação e aprovação de um projeto industrial para o FTZ ? Pela experiencia, estimamos um tempo médio
mínimo de 4 meses desde o ingresso do projeto até a sua aprovação final.
Outras indagações
relevantes ? Não há requisito mínimo de
certificado de origem. Não, isto vai depender da economicidade do projeto .
Claro que quanto maior for a utilização de produtos ou componentes americanos ,
mais chances terão os projetos de serem aprovados pelos órgãos competentes.
O mesmo dir-se-á sobre o
emprego de mão de obra. Nos EUA, já o sabemos ,a mão de obra é bem mais cara do
que no Brasil . Ademais por lei, as empresas são também obrigadas a fornecer
aos seus empregados, planos de saúde o que agrava ainda mais os custos da
contratação de mão de obra. Destarte, para manter a viabilidade do custo de sua
implantação, convem ao empresário brasileiro utilizar sempre processos
intensivos de capital e não de trabalho. Ou seja, quanto mais automação o
processo industrial requeira, quanto mais viável o projeto tornar-se-á
financeiramente.
Estamos a disposição dos
prezados leitores para outras indagações a respeito deste tema, devendo
endereçá-las ao Prof. Dr. Attila Andrade Jr, advogado internacional website www.advatila.com.br attilaandradejr2013@gmail.com Skype: attila.andrade Bons negócios na FTZ de
Miami!
