Hoje é Memorial Day nos Estados Unidos

Apesar da agenda do partido democrata americano ser antiamericana e querer acabar com o patriotismo desse país, eles nunca conseguirão diminuir a nossa gratidão por todos aqueles que deram a vida ao longo das décadas, tentando fazer desse país uma grande nação, nos proporcionando a cobiçada liberdade que todos nós sonhamos e precisamos para viver. 

Você brasileiro que mora ou quer morar no exterior, já escutou falar em saída definitiva?

Se você mora no exterior há anos, ou planeja morar por um bom tempo, é aconselhável tomar conhecimento dessa lei que já existe desde 2018, e que agora foi impulsionada com a nova Lei do CPF, Lei 14.534 que foi assinada em 13 de janeiro de 2023.

Mas se você brasileiro, não estiver regularizado, em qualquer lugar desse planeta, te prepare, porque não se regularizando, você terá muita dor de cabeça.

Antes de entrar matéria, declaro que não sou contador, nem advogado muito menos nenhum profissional qualificado na área. Sou um brasileiro que como você que lê essa matéria, terá que tomar algumas atitudes em prol da regularização, assim como centenas de milhares de brasileiros que residem no exterior.

Dito isto, procure um profissional qualificado no Brasil ou o Consulado Brasileiro da sua juridisção para melhores informações!

SAÍDA DEFINITIVA 

1. O Que é

A saída definitiva do Brasil é o ato pelo qual uma pessoa física residente no país comunica à Receita Federal que deixará de ser residente, seja por saída em caráter permanente ou por estar vivendo no exterior por mais de 12 meses consecutivos. Essa comunicação é importante para determinar a tributação devida.

2. Base Legal

A base legal que rege a saída definitiva do Brasil é o Decreto nº 9.580, de 2018, que consolida a legislação do Imposto de Renda. O decreto especifica os procedimentos e requisitos para que um contribuinte se torne não residente para fins tributários.

3. Quem Está Obrigado

Qualquer pessoa física que saia do Brasil em caráter permanente ou que tenha vivido no exterior por 12 meses consecutivos está obrigada a apresentar a Comunicação de Saída Definitiva e a Declaração de Saída Definitiva do país.

4. Como Deve Ser Feito a Saída Definitiva

O processo de saída definitiva envolve dois passos principais:

1. Comunicação de Saída Definitiva:
   - Deve ser entregue até o último dia de fevereiro do ano seguinte ao da saída.
   - É uma comunicação formal à Receita Federal informando a data de saída.

2. Declaração de Saída Definitiva:
   - Deve ser entregue até o último dia de abril do ano seguinte ao da saída.
   - É uma declaração de ajuste que considera todos os rendimentos do ano da saída até a data de saída.

Após a saída definitiva, a pessoa deixa de ser tributada como residente e passa a ser tributada apenas sobre rendimentos de fontes brasileiras, se houver, como não residente.

5. O Que Muda Tributariamente para os Não Residentes

Quando um indivíduo é considerado não residente, as regras tributárias que se aplicam a ele mudam significativamente:

1. Rendimentos de Fontes Brasileiras:
   - Não residentes são tributados apenas sobre rendimentos provenientes de fontes brasileiras.
   - A alíquota é, geralmente, de 25% sobre os rendimentos, sem deduções.

2. Rendimentos de Fontes Estrangeiras:
   - Não residentes não são tributados no Brasil sobre rendimentos de fontes estrangeiras.

3. Aplicações Financeiras:
   - Ganhos em aplicações financeiras realizadas no Brasil por não residentes podem ser sujeitos a alíquotas específicas ou isenções, dependendo do tipo de investimento.

4. Declaração de Imposto de Renda:
   - Não residentes não são obrigados a apresentar a declaração anual de imposto de renda, a menos que tenham rendimentos de fontes brasileiras sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva.

Essas mudanças tributárias visam adequar a tributação ao novo status de residência do indivíduo, evitando a dupla tributação e promovendo a conformidade fiscal.

Agora que acredito que você entendeu o que é Saída Definitiva, decisões serão tomadas porque as informações básicas você já tem, e como se diz aqui nos Estados Unidos, o que você irá fazer com ela, a decisão é sua.

Para concluir essa matéria, como morador no exterior, saiba você que o CPF é um serviço prestado pela Receita Federal, e os serviços consulares que você espera do consulado do país que mora para a sua pessoa, poderá estar ameaçado porque quaisquer serviço consulares passará a depender do fornecimento do número do CPF.

O tumultuado e indefinido mercado imobiliário americano em abril de 2024

O mercado imobiliário dos Estados Unidos está enfrentando um período tumultuado, com uma combinação de vários fatores que estão causando incerteza e volatilidade. 

Um dos principais desafios é o aumento dos juros, que corre o risco de chegar à 8% ao ano, o que torna o financiamento de imóveis mais caro e desestimula potenciais compradores.

Como sabido, isso impacta diretamente a demanda e os preços dos imóveis, criando um ambiente de hesitação entre os investidores e compradores. Mas sempre existe um espaço!

Somando a esse cenário, devido a um política Biden com total apoio do partido democrata, a imigração desenfreada, que dados oficiais já contabilizam quase 11 milhões de pessoas de todos os cantos do mundo, de tudo que é perfi e idade, está exacerbando a necessidade de habitação, especialmente no segmento de imóveis populares.

O fluxo contínuo e descontrolado de imigrantes que continuará até 20 de janeiro de 2025, está colocando pressão adicional sobre um mercado já tenso, aumentando a competição por habitação acessível e contribuindo para a escalada dos preços.

A agenda democrata, com suas propostas de políticas mais intervencionistas e sociais, também está gerando muita controvérsia no mercado imobiliário.

O apoio a medidas que visam a redistribuição de propriedades e a invasão de propriedades privadas, os chamados squatters, causa alarme entre os investidores, que temem pela segurança de seus investimentos e pela estabilidade do mercado.

Nos estados onde o governo democrata domina, o abuso dos squatters, está tomando proporção nunca vista e inimaginável nos Estados Unidos.

Diante desse cenário, as opiniões entre os especialistas e investidores estão profundamente divididas. Enquanto alguns acreditam que as políticas propostas podem trazer benefícios a longo prazo para a sociedade, outros alertam para os riscos de intervenção excessiva do governo e suas potenciais consequências negativas para o mercado imobiliário e a economia como um todo.

Nesse contexto de incerteza e discordância, os participantes do mercado estão buscando estratégias para navegar por essas águas turbulentas, ajustando suas posições e adotando uma abordagem cautelosa enquanto aguardam maior clareza sobre o rumo político e econômico do país.

Você que está  lendo esse artigo pode perguntar: vai clarear? Depende do que você chama de clarear.

Na minha opinião, devido ao intencional plano de destruição da Casa Branca, com o próximo governo no qual o americano espera que seja o Presidente Donald Trump, não só o país mas como a economia, começará a viver uma nova realidade mais conservadora, e consequentemente a economia irá se ajustar.

Mas aí você pergunta: mas o mercado imobiliário? Saiba você que ele nunca vai parar. Pode desacelerar, mas parar, nunca! Aqui ainda é os Estados Unidos da América. A festa aqui é maravilhosa mas o bilhete de entrada é caro. O dever de casa para buscar as grandes oportunidades de investimentos ao redor do país, cabe ao interessado fazer o dever de casa. Acredite nisso!

Não confunda praticidade com fragilidade no American Way of Doing Business

A aparente praticidade da maneira americana de fazer negócios muitas vezes pode ser interpretada como fragilidade por indivíduos que não estão familiarizados com a complexidade do sistema legal dos Estados Unidos.

É verdade que o ambiente de negócios nos EUA é conhecido por sua eficiência e facilidade de fazer negócios, mas essa eficiência não deve ser confundida com falta de robustez legal.

Na verdade, o sistema jurídico americano é altamente desenvolvido e elaborado, oferecendo uma estrutura sólida para proteger os interesses de todas as partes envolvidas em transações comerciais.

A legislação americana abrange uma ampla gama de áreas, desde contratos comerciais, NDA, NCA – Non Compete Agreement, o polêmico NCA – Non Circumvention Agreement para a cultura brasileira que os brasileiros na maioria das vezes se recusam a assinar, até direitos de propriedade intelectual, passando por regulamentações ambientais e trabalhistas, o que hoje devido a política democrata ESG, é intensa e muito complexa.

Essa extensa rede de leis e regulamentações visa garantir a equidade, transparência e estabilidade no ambiente de negócios de todas as partes envolvidas.

De um modo geral, os tribunais nos Estados Unidos são conhecidos por sua imparcialidade e rigor na aplicação da lei, oferecendo um sistema judicial confiável para resolver disputas comerciais.

Vale a pena ressaltar que a praticidade do sistema americano de fazer negócios não significa ausência de responsabilidade ou impunidade. Na verdade, as empresas, entenda diretores e representantes das mesmas em território americano são responsáveis por cumprir rigorosamente as leis e regulamentações; e aqueles que violam as normas enfrentam consequências legais severas.

Consequências essas que podem ir à multas de alto valor, quando não milionárias, e até mesmo encarceramento!

A aplicação consistente da lei contribui para a manutenção da integridade do sistema e para a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas. E acredite, mesmo você sendo pequeno, com um bom contrato, e um bom advogado do seu lado, você consegue sucesso!

Saiba você que a competição nos Estados Unidos é predadora, altamente competitiva, o que exige que as empresas operem dentro dos limites legais enquanto buscam alcançar o sucesso. Essa espera demorada, muitas das vezes fazem com o que muitos brasileiros importem o internacionalmente conhecido “jeitinho brasileiro”! Como se diz aqui, é uma receita para o desastre!

Essa concorrência acirrada estimula a inovação e a eficiência, mas também demanda estrita conformidade com as leis e regulamentações em vigor.

Portanto, a percepção de fragilidade na legislação americana é muitas vezes uma consequência da falta de compreensão, poderíamos também falar vontade de aprender? sobre a profundidade e a amplitude do sistema legal.

Para os empresários brasileiros que desejam expandir seus negócios para os Estados Unidos, é fundamental buscar orientação jurídica especializada e familiarizar-se com as leis e regulamentações locais.

Compreendendo melhor o sistema legal americano e suas nuances, os empresários podem evitar equívocos e aproveitar ao máximo as oportunidades disponíveis no mercado americano, enquanto operam dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

Concluindo, a praticidade da maneira americana de fazer negócios nunca deve ser interpretada como fragilidade legal. Muito pelo contrário, o sistema jurídico dos Estados Unidos é robusto e abrangente; proporcionando um ambiente de negócios estável e transparente para empresas e indivíduos.

Ao reconhecer e respeitar a complexidade das leis americanas, os empresários podem navegar com sucesso no mercado dos EUA, e porque não dizer brasileiro, de onde vem, e alcançar seus objetivos comerciais de forma ética e legal sem ter nenhuma dor de cabeça com a legislação dos dois países; afinal, você não sabia que existe hoje acordos bilaterais entre Brasil e Estados Unidos que fica fácil rastrear? Agora você sabe!

A comissão do corretor de imóveis nos EUA poderá mudar em breve

Venhamos e convenhamos, como a maioria das pessoas enxergam um corretor de imóveis? Quem gosta de pagar comissão de vendas de imóvel a um corretor? Ainda mais quando o valor é significativo?!

Pois bem, se você é um deles, saiba que o custo de contratar um corretor de imóveis seja para vender ou comprar um imóvel, poderá em um futuro bem próximo mudar. E caso venha a se concretizar, o que a indústria de transação imobiliária nos Estados Unidos conhece até hoje irá mudar de maneira, ouso a dizer, radical!

Imagina você, há décadas os corretores e brokers trabalham com uma estrutura e planejamento de custo e pagamento de comissões. Agora tudo muda!

Mas você que está lendo essa matéria, pergunta: o que aconteceu para esse mudança radical?

A resposta é bem simples: ação judicial ou o que chamamos em inglês Class Action Lawsuits contra a poderosa Associação Nacional de Corretores de Imóveis, ou NAR – National Association of Realtors.

A NAR concordou em fazer algumas mudanças de política para resolver essas ações judiciais coletivas movidas em nome de vendedores de casas em território americano.

Os processo coletivo diz que não só a associação mas como grandes corretoras de imóveis estão forçando os proprietários a pagar comissões de agentes artificialmente inflacionadas quando vendem sua casa.

Sendo aprovado, a mudança já começará a acontecer agora em julho.

Algumas das grandes operadores de corretagem imobiliária, já começam a operar com mais transparência sobre as comissões dos agentes para compradores e vendedores de imóveis.

Se esses grandes operadores de corretagem imobiliário já começaram a ser mais transparentes, posso perguntar se no passado eles não eram transparentes? Minha experiência pessoal é com um sonoro NÃO! E por que a fama? Por que então a ação judicial coletiva? Então não estou sozinho.

Costumo dizer que a compra da casa que de um modo geral é a maior aquisição que uma pessoa faz na vida, deveria ser recheada de alegria. Para milhares ao redor do país, é uma das experiências mais estressantes comerciais nos Estados Unidos. Por que será?

Dizer que muitos te tratam como idiota e otário, é porque estou carinhoso e educado hoje.

Com uma comissão que o vendedor paga girando ao redor de 5% à 6%, uma vez a mudança implantada, como supra citado, todos os envolvidos nas transações serão afetados. E claro, o vendedor quando sentir que o vento está favorável à ele, começará a impor algumas regras. De quanto será essa redução?

Quanto a indústria das transações imobiliárias, seja comercial ou residencial, uma vez que estamos vivendo uma revolução com a inteligência artificial, só basta esperar.

Não é difícil de imaginar que com essa mudança, a competição de preços de serviços entre corretores, brokers e outros profissionais envolvidos em qualquer transação imobiliária será acirrada.

Por hora, qualquer projeção mais certeira, é mera especulação. Como o marketing nos ensina, o mercado muitas das vezes é como uma garrafa com água. Você a sacode o quanto quiser. Mas quando você a coloca parada em qualquer posição, a água vai procurar o seu próprio equilíbrio, e assim será. Só nos resta esperar!

Música de fundo comprova apoio da periferia e dos esquecidos à Trump

A periferia, os esquecidos, os não privilegiados, e a comunidade afro americana começam a se juntar ao Presidente Donald Trump para desespero dos democratas. 

Com a crise economica junto a uma imigração desenfreada sem precendentes não só na história americana mas como mundial devido a agenda do governo atual, mais do que nunca essas classes estão sofrendo. 

Veja belas imagens e escute uma música de muito sucesso nos Estados Unidos do rapper Coolio que reflete o que as classes mencionadas vivem hoje. 

 

Cinco estados americanos aumentam as execuções hipotecárias

As execuções hipotecárias voltaram a subir em fevereiro, à medida que os americanos continuam a lidar com as consequências da carestia da agenda progressista do governo democrata de Biden. 

Somando a essa desastrosa agenda, de acordo com um novo relatório publicado pela provedora de dados imobiliários ATTOM, que descobriu que havia 32.938 imóveis em fevereiro com pedidos de hipoteca, uma média de 659 imóveis por estado, considerando os 50 estados, ainda inclui avisos de inadimplência, leilões agendados e reintegrações de posse bancárias. Isso representa um aumento de 8% em relação ao ano anterior, embora tenha caído 1% em relação ao mês anterior.

"O aumento anual na atividade de execução hipotecária dos EUA sugere uma mudança de dinâmica no mercado imobiliário", disse o CEO da ATTOM, Rob Barber. "Essas tendências podem significar a evolução dos cenários financeiros para os proprietários de imóveis, provocando ajustes nas estratégias de mercado e nas práticas de empréstimo."

No entanto, o número de execuções hipotecárias caiu em 28 estados em fevereiro. Os credores retomaram 3.397 imóveis em fevereiro, queda de 14% em relação ao mês anterior e de 11% em relação ao ano anterior. As maiores quedas ocorreram na Geórgia, onde as execuções hipotecárias concluídas caíram 52%, e em Nova York, com uma queda de 41%.

Considerando a movimentação de execução de hipotecas e de retomada de imóveis nas casas dos milhares, podemos acreditar que o mercado está aquecido.

Ainda assim, as execuções hipotecárias aumentaram em outros estados. Na Carolina do Sul, as execuções hipotecárias subiram 51%, enquanto no Missouri teve um salto de 50% e a Pensilvânia, um aumento de 46%.

As execuções hipotecárias no Texas subiram 7% e em Indiana subiram 0,8%.

Embora as execuções hipotecárias estejam a aumentar, continuam a situar-se muito abaixo dos níveis registados durante a crise financeira de 2008.

1/2

Mas o problema pode se agravar em breve, à medida que os preços das casas, as taxas de hipoteca e os impostos sobre a propriedade mordem os americanos.

A acessibilidade da habitação é a pior em décadas, graças a um aumento dos preços das casas, das taxas de hipoteca e de uma maneira ou outra, a necessidade de habitação de mais de 10 milhões de imigrantes ilegais que atravessaram a fronteira do Texas.

A  agressiva campanha de aumento das taxas de juros do Banco Central do governo Biden, entenda o Federal Reserve, fizeram com que as taxas de hipotecas subissem acima de 8% pela primeira vez em quase duas décadas no ano passado.

As taxas demoraram a recuar, pairando perto de 7%, à medida que dados de inflação mais quentes do que o esperado frustraram as esperanças dos investidores de cortes imediatos de juros.

A taxa média de um empréstimo fixo de 30 anos subiu para 6,74% nesta semana, bem acima das mínimas da era da pandemia, de 3%. Poderíamos falar mais de 100% de aumento?

Embora as taxas de hipoteca sejam quase o dobro do que eram há três anos, os preços das casas quase não cederam, o que faz que tanto o preço de pagamento mensal de um financiamento ou de um aluguel, fique acima do poder executivo da maioria das famílias americanas.